O pré-candidato ao Governo do Piauí pelo Progressistas, Joel Rodrigues, prometeu extinguir a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente, conhecida como "taxa do sol", caso seja eleito governador nas eleições de 2026.
A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, após ser questionado por um eleitor sobre as cobranças estaduais. Joel classificou a medida como uma "imoralidade" e afirmou que ela deixará de existir em um eventual governo comandado por ele.
"Recebi uma mensagem perguntando o que eu faria em relação à taxa do sol. Vou acabar com essa imoralidade. Isso não vai existir se Deus e o povo permitirem que eu seja governador do Piauí", declarou.
A chamada "taxa do sol" refere-se à cobrança de ICMS sobre a energia excedente produzida por consumidores que utilizam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). No Piauí, a cobrança é realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda.
O tema já foi alvo de disputa judicial. O Progressistas, partido de Joel Rodrigues, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Piauí para suspender a cobrança. Posteriormente, o Governo do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu manter a incidência do imposto.
Além da "taxa do sol", Joel também voltou a criticar a chamada "taxa da água", cobrança relacionada ao uso de recursos hídricos administrada pelo Estado. O pré-candidato tem defendido a revisão de medidas tributárias que, segundo ele, aumentam os custos para a população e para quem produz no Piauí.