O Banco Central publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida busca aumentar a proteção aos usuários e facilitar a recuperação de valores em casos de golpes, fraudes ou transferências realizadas sob coerção.
A principal mudança entra em vigor em 1º de outubro, quando o MED passará a ser totalmente digital. Com isso, clientes poderão contestar transações suspeitas diretamente pelo Pix nos aplicativos bancários, sem precisar acionar centrais de atendimento, tornando o processo mais rápido e aumentando as chances de devolução.
Outra atualização permite recuperar valores de contas diferentes da inicialmente usada na fraude. Antes, apenas a conta receptora poderia ser bloqueada, limitando a devolução, já que os criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. O novo sistema rastreia os caminhos do valor e compartilha informações entre participantes do Pix.
O Banco Central prevê que essas mudanças aumentem a efetividade na recuperação de recursos e dificultem a ação de golpistas. A devolução digital poderá ser feita em até 11 dias após a contestação, com início opcional em 23 de novembro e obrigatoriedade a partir de fevereiro de 2026.