O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para atuação do instrutor autônomo de trânsito, nova categoria que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A proposta integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para exercer a função, será necessário realizar um curso de formação, com conteúdos sobre legislação, segurança e técnicas pedagógicas. Após a conclusão e aprovação na avaliação, o profissional receberá um certificado e deverá obter autorização do Detran, que também fiscalizará o trabalho dos instrutores.
Os veículos utilizados nas aulas, sejam do aluno ou do instrutor, deverão atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e portar identificação de que são usados para ensino. Cada aula deverá ser comunicada ao Detran local, e os profissionais terão uma Carteira de Identificação gratuita emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o governo federal, as novas regras para a CNH têm como objetivo reduzir custos e modernizar o processo de habilitação, especialmente para as categorias A e B. A estimativa é que o valor para tirar o documento, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, possa cair em até 80%, mantendo a obrigatoriedade dos exames teórico e prático.