O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que permitirá que famílias brasileiras financiem reformas, ampliações e adequações em suas moradias. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto. O valor do financiamento parte de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos e parcelas limitadas a 25% da renda familiar.
O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
A política pública habitacional conta com parceria da Caixa Econômica Federal, e os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento das obras. A operação será digital e simplificada, podendo ser iniciada pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro.
O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias acima desse limite. As taxas de juros variam entre 1,17% e 1,95% para rendas de até R$ 9,6 mil. Para valores acima, o financiamento será de no mínimo R$ 30 mil, com prazo de pagamento de até 180 meses.