A Justiça do Trabalho determinou que 22 funcionários de uma fábrica de confecções, em Fortaleza (CE), sejam reintegrados aos seus postos de trabalho após terem sido demitidos no dia seguinte ao segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.
De acordo com a decisão da juíza Manuela de Albuquerque Viana, os trabalhadores teriam sido dispensados por perseguição política. A magistrada considerou que as demissões provocaram “abalo psíquico individual e coletivo”, uma vez que o afastamento dos empregados teria caráter intimidatório, gerando receio entre os demais funcionários e restringindo a liberdade de pensamento no ambiente de trabalho.
Na decisão, a magistrada determinou que os funcionários sejam reintegrados no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador não reintegrado.
A juíza também determinou que a empresa encaminhe uma retratação individual a cada funcionário e publique, em seus perfis oficiais nas redes sociais, um comunicado sobre o direito à liberdade de convicção política. A publicação deverá permanecer no feed por 15 dias consecutivos e nos stories por sete dias.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu áudios, fotografias e registros feitos durante as atividades normais da fábrica. Entre os elementos apresentados estão relatos de ameaças e cartazes depreciativos que teriam sido afixados no interior da empresa.
Procurado pela imprensa, o empresário Gutemberg Bittencourt negou as acusações, afirmou ser uma pessoa direita e disse que os áudios divulgados não foram produzidos por ele.