O projeto (PL4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular nas escolas públicas e privadas de todo o país, foi aprovado pelo senado nesta quarta-feira (18), mas antes de virar lei, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), prossegue na câmara desde 2015, mas ganhou mais força quando o ministério da educação informou que estava preparado uma média pra proibir o uso de celulares nas escolas públicas do país.
De acordo com o Projeto de Lei, o uso de aparelhos celulares será proibido em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
De acordo com o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a regra vai valer para os ensinos infantil, fundamental e médio. O uso de celular será permitido entre os alunos apenas em situações de perigo, para acessibilidade e inclusão, fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde e também para garantia de direitos fundamentais.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), prossegue na câmara desde 2015, mas ganhou mais força quando o ministério da educação informou que estava preparado uma média pra proibir o uso de celulares nas escolas públicas do país.