O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a homologação da licitação para contratação das empresas responsáveis pela limpeza pública de Teresina. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil), após cerca de um mês de espera por uma decisão judicial.
Com a liberação, a Prefeitura concluiu os procedimentos de adjudicação e homologação e assinou os novos contratos com as empresas Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza e Engenharia.
A Sustentare ficará responsável pelos serviços nas zonas Centro, Norte e Leste. Já a Litucera atuará nas zonas Sul e Sudeste da capital.
O processo estava suspenso por uma liminar da Justiça de primeira instância que impedia a conclusão da licitação. A Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município, recorreu ao Tribunal de Justiça, que autorizou a retomada do procedimento na noite de terça-feira (13).
Segundo a Prefeitura, os novos contratos vão substituir as contratações emergenciais e permitir maior estabilidade e planejamento na execução dos serviços.
O início das atividades ainda depende de uma reunião entre a Eturb e as empresas para definir os procedimentos operacionais e as regras de transição. Após essa etapa, serão emitidas as ordens de serviço.
Silvio Mendes afirmou que a mudança permitirá avançar na melhoria da limpeza urbana. O prefeito reconheceu que, apesar dos avanços registrados, a cidade ainda não alcançou o padrão de qualidade desejado pela gestão municipal.