Empresários e funcionários de autoescolas realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (23) em Teresina contra a proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato reuniu instrutores e proprietários do setor, que pedem a manutenção do modelo atual de formação de condutores.
A proposta, que está em fase de consulta pública, permite que o candidato escolha como se preparar para os exames de direção, podendo estudar por conta própria ou contratar um instrutor autônomo credenciado. O governo federal argumenta que a mudança busca reduzir os custos do processo de habilitação, que no Piauí é estimado em R$ 2,5 mil, podendo ultrapassar R$ 4 mil em outros estados.
O protesto começou nas proximidades da Ponte Estaiada, na zona Leste da capital, e seguiu em carreata até a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Durante o ato, representantes do setor entregaram um documento aos parlamentares com propostas para evitar prejuízos às autoescolas e garantir a segurança na formação de novos motoristas.
De acordo com Ricardo Borges, presidente da Associação Piauiense de Educação no Trânsito, a retirada da obrigatoriedade das aulas pode enfraquecer a formação formal dos condutores. Ele defendeu que o governo utilize recursos de multas para financiar programas como a CNH Social, ampliando o acesso de pessoas de baixa renda ao processo de habilitação.