MPF dá prazo até quinta-feira para retirada de aguapés do Rio Poti

Além da limpeza, os órgãos cobraram um plano de ação para enfrentar a poluição do rio a longo prazo.

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de até 72 horas para a retirada dos aguapés do Rio Poti, em Teresina. A cobrança foi feita pelo procurador da República Kelston Lages, em reunião com a promotora de Justiça Carmelina de Moura, diante da situação ambiental do rio e da morte de milhares de peixes registrada nos últimos dias.

O prazo, que varia de 48 a 72 horas para a execução das medidas emergenciais, termina nesta quinta-feira (19). O MPF e o Ministério Público do Estado cobraram do Governo do Piauí, da Prefeitura de Teresina e da empresa D&J Serviços ações imediatas de remoção das plantas.

Além da limpeza, os órgãos cobraram um plano de ação para enfrentar a poluição do rio a longo prazo. Durante a reunião, foi apontado que o lançamento irregular de esgoto contribui para a proliferação dos aguapés, inclusive no período de estiagem.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou 13 galerias de drenagem pluvial que despejam esgoto sem tratamento no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera.

O procurador Kelston Lages também cobrou medidas permanentes de fiscalização e preservação dos rios Poti e Parnaíba. Para ele, a ampliação da rede de esgoto precisa ser acompanhada pela ligação dos imóveis ao sistema e pela fiscalização de despejos irregulares.

 Procurador Regional Eleitoral no Piauí (PGE-PI), Kelston Pinheiro Lages.  

“De nada adianta expandir a rede de esgoto se não houver a efetiva ligação dos imóveis e a fiscalização de quem insiste em lançar dejetos nas galerias pluviais”, afirmou.

Providências

Na reunião, as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente se comprometeram a avaliar a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e de apoio logístico para a operação de limpeza.

A empresa D&J Serviços deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela recebida e um orçamento para reforçar o maquinário utilizado na retirada dos aguapés.

A Águas de Teresina também recebeu prazo até quinta-feira (19) para apresentar ao MPF informações sobre os imóveis localizados às margens do rio, identificar ligações irregulares e apontar residências que ainda não estão conectadas à rede de esgoto.

O que diz a Águas de Teresina

Em nota, a concessionária confirmou participação na reunião e afirmou que o descarte irregular de esgoto é um dos fatores relacionados à proliferação dos aguapés.

A empresa negou que o esgoto coletado seja devolvido ao meio ambiente sem tratamento. Segundo a Águas de Teresina, todo o volume recebido passa por tratamento antes do lançamento, conforme as normas ambientais. A concessionária também afirmou que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Leste possui as autorizações necessárias para funcionar e que a qualidade da água é monitorada antes e depois do ponto de lançamento.

A empresa destacou ainda que a ligação dos imóveis à rede disponível é fundamental para reduzir o despejo irregular de esgoto em sarjetas e galerias pluviais.