A Prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira (28), em referência ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 46/2026, assinado pela prefeita Ivanária Sampaio na terça-feira (27). Com a decisão, os órgãos municipais abrangidos pela determinação poderão suspender o expediente administrativo habitual durante a data comemorativa.
De acordo com o documento, a medida se aplica aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. O decreto estabelece uma alteração no funcionamento regular das repartições, mas não determina a interrupção de todos os atendimentos oferecidos à população. Os serviços considerados indispensáveis deverão continuar funcionando para garantir a assistência aos moradores do município.
Entre as atividades que serão mantidas estão os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, além dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo. A prefeitura determinou que os secretários municipais organizem escalas de plantão para assegurar a continuidade dessas atividades durante o ponto facultativo. Dessa forma, cada setor responsável deverá adotar as medidas necessárias para evitar a interrupção dos serviços essenciais.
O Decreto nº 46/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece as regras para o funcionamento das repartições municipais durante a quarta-feira. A decisão ocorre em alusão ao Dia do Servidor Público, data dedicada aos profissionais que atuam na administração pública. Os moradores que precisarem de atendimento municipal devem considerar a possibilidade de alteração no expediente administrativo e verificar o funcionamento do setor desejado, especialmente nos serviços que não são classificados como essenciais.