O pedido da Prefeitura de Teresina para realizar o rebaixamento da Avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a Avenida Frei Serafim, foi rejeitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A autorização do Iphan é crucial devido à proximidade do empreendimento com prédios tombados, tanto a nível federal, como a estação ferroviária, quanto estadual, no caso do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Teresina Ferreira, superintendente do órgão no Piauí, destacou que a fiscal responsável pela avaliação do processo municipal considerou insuficientes as informações sobre os impactos da obra. "O que constava no processo foi considerado insuficiente. Inicialmente, a negativa ocorreu pela falta de informações técnicas adequadas. Além disso, o rebaixamento próximo à estação ferroviária poderia acarretar problemas estruturais", afirmou a gestora.
A proposta da prefeitura envolvia o rebaixamento de 315 metros da Avenida Miguel Rosa sob a Avenida Frei Serafim, com um custo estimado de R$ 24,7 milhões, visando aliviar o trânsito na região e melhorar a mobilidade urbana.
Após a recusa, a prefeitura tinha a opção de recorrer em 15 dias ou solicitar uma nova análise técnica. No entanto, optou por protocolar um novo processo de licenciamento, e o Iphan aguarda a entrega da documentação solicitada, com o processo em andamento.
A Prefeitura de Teresina espera concluir a obra em até um ano, após superar os trâmites burocráticos. Teresinha Ferreira destaca que este não é o primeiro impasse em intervenções na área e ressalta a necessidade de estudos mais aprofundados para projetos dessa natureza.