O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma nova legislação que impactará diretamente a rotina das escolas públicas e privadas no estado do Piauí. A Lei Estadual N° 8.352/2024, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), estabelece a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados, visando atender às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS).
Publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Piauí, a nova legislação surge como um marco de inclusão e acessibilidade, reconhecendo as demandas específicas desses estudantes.
Com a determinação de substituir os sinais sonoros por sinais musicais mais suaves, busca-se evitar incômodos sensoriais e até mesmo riscos de pânico para os alunos com esses transtornos.
Os estabelecimentos de ensino terão um prazo de 120 dias, a partir da data de publicação da lei, para se adequarem às novas exigências. Esse período permitirá às escolas realizarem as adaptações necessárias em seus sistemas de sinalização, garantindo um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.