A Justiça de Barcelona, na Espanha, anunciou nesta quarta-feira (20 de dezembro) que o julgamento de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira acusado de agressão sexual a uma mulher dentro de uma boate da cidade, ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O Ministério Público espanhol buscará uma pena de nove anos de prisão para o ex-jogador, enquanto a defesa argumentará que as relações foram consensuais e pleiteará pela absolvição. Os advogados da vítima também solicitam uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) por sequelas físicas e psicológicas.
Daniel Alves encontra-se sob prisão preventiva desde 20 de janeiro, acusado de ter estuprado uma jovem de 23 anos na boate de luxo Sutton, em dezembro de 2022. A vítima alega ter sido trancada em um banheiro e agredida quando tentou evitar a relação.
O ex-jogador da Seleção Brasileira poderá ser a primeira figura pública condenada pela Lei de Garantia Integral da Liberdade Sexual, mais conhecida como a lei "Só Sim é Sim", aprovada em agosto do ano passado no país. Com uma pena que pode chegar até 15 anos de prisão, a lei eliminou a distinção entre abuso (ato sexual não consensual sem violência) e agressão sexual (ato sexual não consensual com violência) que existia no Código Penal espanhol. Assim, toda interação sexual não consentida passou a ser tratada como violação.
Detalhes do depoimento da mulher foram divulgados em reportagem do jornal espanhol El Periódico. Ao longo das declarações, a mulher afirma ter sido abordada por Daniel Alves durante uma festa e conta que o jogador levou a mão dela aos seus órgãos genitais. Ela recusou, e ele teria insistido no movimento. Posteriormente, a mulher relatou ter sido conduzida a um banheiro da área VIP da boate, onde o jogador a teria trancado, agredido e forçado uma relação sexual.
O circuito interno de câmeras da boate reforça a denúncia da mulher, assim como exame realizado na noite do suposto crime. A prisão preventiva de Daniel Alves foi decretada após contradições em suas versões sobre o caso, apresentando pelo menos três relatos distintos sobre o ocorrido durante aquela noite. Na última versão fornecida, ele nega ter cometido estupro e alega que a relação foi consensual.