O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, divulgou na noite desta segunda-feira (15), que acusado de discriminar seu filho autista de 6 anos, foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí. A criança sofreu ataques discriminatórios, no dia 24 de março, em um restaurante na zona Leste de Teresina, enquanto brincava na área reservada para atividades infantis.
O indivíduo foi enquadrado no art. 88 da Lei 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.
“Justiça seja feita e que sirva de exemplo! Todos aqueles que forem discriminados e tiverem seus entes queridos discriminados devem denunciar! Liguem para o Disque Denúncia Tolerância Zero contra a Discriminação e Preconceito aos Autistas: (86) 99411-0212”, escreveu Franzé Silva na publicação.
O número oficial para receber denuncias relacionadas discriminação a autistas foi lançado pelo proprio parlamentar na Alepi após o filho sofrer a discriminação no restaurante, que segundo o deputado, tem recebido dezenas de denúncias. Fazer afirmou que dialoga com os órgãos de segurança para ampliar o disque denúncia para todas as deficiências e vai colocar em pauta a criação de uma rede de proteção a pessoas com autismo no Piauí.
“Discriminação contra pessoas com deficiência é crime e tem punição. Não tenham medo de denunciar e ir adiante com o inquérito”, finalizou.