Candidatos políticos no Piauí podem enfrentar multas de até R$ 8 mil pela veiculação de propagandas em medidores e postes de energia elétrica pertencentes à Equatorial Piauí. A medida está amparada pela legislação eleitoral, conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe qualquer tipo de propaganda em bens públicos, em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, e em bens de uso comum do povo.
A Equatorial Piauí destacou que a adesivação dos medidores de energia prejudica a leitura visual, dificultando o trabalho dos leituristas. Isso pode levar à emissão de faturas baseadas na média de consumo dos últimos 12 meses, o que pode resultar em valores diferentes do esperado, especialmente se o consumidor tiver adotado práticas de economia de energia.
Segundo Mateus Melo, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí, após a primeira leitura feita por média devido à obstrução no medidor, o consumidor recebe um alerta na fatura informando a necessidade de regularização. Se a falta de acesso ao medidor persistir, a empresa pode suspender o fornecimento de energia.
O gerente também alertou sobre os riscos de acidentes fatais ao tentar colocar faixas ou cartazes nos postes e medidores da rede de energia elétrica, lembrando que somente pessoas autorizadas e capacitadas podem realizar qualquer intervenção nas estruturas da concessionária.
De acordo com a legislação eleitoral, quem veicular propaganda de forma irregular será notificado para remover a propaganda e restaurar o bem no prazo de 48 horas, sob pena de multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas através do aplicativo "Pardal", criado pela Justiça Eleitoral, ou pela Central de Atendimento da Equatorial, pelo número 0800 086 0800.