Em decisão proferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi anulada a sentença que condenava Ezequiel Rodrigues de Araújo a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato de sua ex-companheira, Valdirene Torquato da Silva. A vítima, de 42 anos, foi morta com 19 golpes de faca em janeiro de 2022, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina, enquanto se dirigia ao trabalho. O crime teve ampla repercussão nacional.
A defesa de Ezequiel recorreu da sentença, alegando irregularidades no interrogatório realizado durante o Tribunal do Júri, em especial a violação ao direito ao silêncio seletivo e a quebra do princípio de incomunicabilidade dos jurados. O recurso argumentou que o réu manifestou intenção de responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados, mas foi impedido, o que caracterizou cerceamento de defesa, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador Erivan Lopes acolheu o argumento da defesa, destacando que "a interrupção precoce do interrogatório constitui cerceamento de defesa, devendo o ato ser anulado e um novo interrogatório ser realizado, respeitando o direito ao silêncio seletivo". Além disso, determinou a renovação do julgamento para garantir a imparcialidade do processo.
Manutenção da prisão preventiva
Apesar da anulação da sentença, o desembargador manteve a prisão preventiva de Ezequiel, justificando a medida pela gravidade do crime e pela periculosidade social do acusado. Para ele, medidas cautelares alternativas à prisão não seriam adequadas neste caso.
Relembre o caso
Valdirene e Ezequiel mantiveram um relacionamento por 10 anos e estavam separados havia cinco, mas Ezequiel não aceitava o término e fazia constantes ameaças. Em janeiro de 2022, Valdirene foi brutalmente atacada a facadas enquanto seguia para o trabalho. Um vídeo registrou o momento em que Ezequiel fugiu do local com a faca na mão, sendo observado por testemunhas que tentaram intervir.
Na sentença inicial, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A família de Valdirene esperava a condenação máxima.
Agora, com a nulidade da sentença, o caso passará por um novo julgamento, no qual o direito ao silêncio do réu será assegurado, como determinado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.