A partir do próximo sábado (1/2), o preço do litro de gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10, em função de um aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Haverá também um aumento de R$ 0,60 sobre o diesel.
O aumento é resultado de uma decisão tomada entre todos os governadores do país, em outubro do ano passado, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida, porém, só entra em vigor em fevereiro devido a um princípio constitucional da anterioridade.
Os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro serão:
Gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro
Diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Confaz em outubro.