O Governo do Estado do Piauí publicou nesta quinta-feira (7) um decreto autorizando a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a realizar um novo processo seletivo simplificado. A seleção visa formar um cadastro de reserva para 82 vagas temporárias, incluindo cargos de professor e técnico de níveis médio e superior. A medida tem como objetivo atender necessidades emergenciais da rede estadual de ensino.
O decreto foi publicado com base na Lei Estadual nº 5.309/2003 e no Decreto nº 15.547/2014, que regulam contratações temporárias em casos de interesse público excepcional. Os contratos terão prazo inicial, com possibilidade de prorrogação, respeitando o limite máximo de quatro anos.
A SEDUC será responsável por elaborar o edital, definindo os requisitos para inscrição, a carga horária, os métodos de avaliação, os critérios de seleção e a remuneração dos cargos. O cronograma e outras informações serão divulgados pela comissão organizadora assim que estiverem definidos.
A publicação oficial do decreto aconteceu na edição nº 151 do Diário Oficial do Estado. O processo seletivo faz parte das ações para suprir a demanda emergencial por profissionais na rede pública de ensino do Piauí.