Liminar judicial determina exclusão de contas em redes sociais relacionadas ao "Rolezinho"

Tribunal de Justiça do Piauí atende pedido da SSP-PI para remoção de 38 perfis no Instagram e Facebook

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu uma liminar à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que solicitou a exclusão de 38 contas suspeitas de estar envolvidas na organização do evento conhecido como "rolezinho" em Teresina, tanto no Instagram quanto no Facebook.

No requerimento, a SSP-PI destaca que "o levantamento do sigilo telemático será útil para a identificação dos responsáveis, e a remoção dos perfis se apresenta como uma ferramenta crucial para coibir a promoção do evento e a possibilidade de novos membros aderirem a essa prática delituosa".

As empresas têm um prazo de 24 horas para excluir as contas listadas na liminar, sujeitas a uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que, por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, foi autorizada a exclusão de 38 contas associadas à prática do "rolezinho" em Teresina, nas redes sociais Instagram e Facebook.

Conforme a decisão judicial, "a retirada do sigilo telemático contribuirá para a identificação dos responsáveis, e a eliminação dos perfis se configura como uma ferramenta eficaz para inibir a promoção do evento e a possibilidade de novos adeptos se envolverem nessa prática criminosa".

A operação "Zero Grau" teve início na última sexta-feira (22), resultando até o momento em 18 mandados de busca e apreensão cumpridos, além de sete apreensões de motocicletas e celulares confiscados com registros de furto e roubo.