O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que a restituição dos valores do programa Nota Piauiense será realizada em até 30 dias após a solicitação dos contribuintes. O prazo passa a valer para os pedidos feitos dentro da plataforma digital do programa, que já está em funcionamento desde maio.
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que o Estado prevê disponibilizar aproximadamente R$ 12 milhões em créditos ao longo de 2026. Ele explicou que o aumento no número de solicitações ocorreu após a divulgação da nova fase de pagamentos, o que exige organização no processamento das demandas.
O procedimento para receber os valores é feito de forma simples, segundo a Sefaz. O contribuinte acessa o site do programa, solicita a restituição e aguarda a análise dos dados. Após a confirmação, o pagamento é efetuado dentro do prazo de até 30 dias, conforme a demanda de pedidos.
Desde a criação do Nota Piauiense, em 2015, o Estado já devolveu cerca de R$ 8 milhões em créditos aos participantes. Apenas em 2025 e no início de 2026, foram pagos R$ 3,57 milhões referentes a créditos acumulados em anos anteriores, reforçando a continuidade do programa de incentivo fiscal.