Nesta quinta-feira (23), a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), através da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPA), apreendeu, aproximadamente 500 kg de peixes transportados de forma ilegal. O caso ocorreu na PI-140, próximo a Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato, durante uma ação conjunta das operações Piracema e Força Total.
Durante a inspeção, a equipe da PM constatou que a carga de peixes, composta por espécies como tilápia, piau, carpa e tucunaré, havia sido retirada do Rio São Francisco em Remanso (BA), e seria transportada até Ribeiro Gonçalves (PI).
A atividade configurou crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a pesca, transporte ou comercialização de peixes durante períodos de defeso, como a piracema, é considerada crime.
Toda a carga foi apreendida e será doada para Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), que irá destinar os peixes às famílias cadastradas no município.
Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado contra o dono da carga. A pena pode variar de multa a detenção, dependendo da gravidade da infração.