As prefeituras do Piauí recebem nesta quarta-feira (10) um repasse adicional de R$ 207,9 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, previsto para ser creditado até as 18h, é o primeiro extra referente ao mês de setembro após a aprovação da Emenda Constitucional 112/2021.
O montante foi calculado a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre setembro de 2024 e agosto de 2025. A transferência chega em um momento de queda na arrecadação do FPM e deve dar fôlego financeiro às administrações municipais para manter serviços essenciais e equilibrar as contas públicas.
Uma das particularidades desse repasse é que não há desconto para o Fundeb. No entanto, como o valor compõe a Receita Corrente Líquida (RCL), os gestores são obrigados a destinar 25% à educação e 15% à saúde.
Em Teresina, capital do estado, o valor do repasse é de R$ 42,2 milhões, o maior entre os municípios piauienses. Parnaíba receberá R$ 6,8 milhões, seguida por Picos, Piripiri e Floriano, que terão repasses acima de R$ 2 milhões cada. As demais cidades receberão valores proporcionais ao coeficiente populacional.