O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou neste sábado (11) a proibição do uso de aparelhos celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos. A medida é estabelecida pela Lei nº 8.563/2025.
O governador justificou a decisão afirmando que “o foco e a formação devem estar em primeiro lugar” e que o uso dos aparelhos deve ser “consciente e moderado”.
A nova legislação é de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas). A proposta, segundo os parlamentares, é baseada em estudos que comprovam os prejuízos do uso exagerado de celulares por crianças e adolescentes no desempenho escolar.
A lei prevê a criação de mecanismos para guardar os aparelhos durante as aulas, como caixas. Os dispositivos só poderão ser utilizados em caso de emergência.