O governador Rafael Fonteles (PT) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados do programa Pactos pelo Piauí, iniciativa voltada à integração entre Estado, municípios e União na execução de políticas públicas.
Com mais de um ano de implementação, o programa já registra índice geral superior a 60% de cumprimento das ações pactuadas. Ao todo, 223 municípios aderiram à estratégia, que contabiliza 883 pactos firmados em diversas áreas da administração pública.
Durante a apresentação, o governador destacou que a proposta busca consolidar políticas públicas como ações permanentes de Estado.
“Essa é a continuidade de uma política pública importante, que queremos transformar em política de Estado. É o fortalecimento da parceria com os municípios para melhorar a vida do povo”, afirmou.
O programa abrange áreas como primeira infância, saúde, educação, segurança, trânsito, meio ambiente, saneamento, defesa civil, gestão, tecnologia e economia. Segundo Fonteles, a adesão das prefeituras tem sido significativa, especialmente em iniciativas voltadas à infância.
“No pacto pela primeira infância, praticamente todos os municípios aderiram. Agora é o momento de avançar e qualificar esses acordos de cooperação”, disse.
O governador também ressaltou os desafios na articulação entre diferentes entes públicos e instituições.
“O pacto é um acordo entre instituições que não se subordinam umas às outras. O desafio é fazer com que todos caminhem na mesma direção, compartilhando responsabilidades, recursos e metas”, explicou.
Resultados por área
Na educação, o programa apresenta avanços na alfabetização infantil. Segundo dados do governo, 77% das crianças piauienses estão alfabetizadas na idade certa, com 20 municípios atingindo 100% de índice. Além disso, 150 escolas foram premiadas no Prêmio Alfa 10 em 2026.
Ainda na área educacional, foram distribuídos 109 kits de mobília para creches, formados 88 profissionais como brinquedistas e entregues 30 brinquedopraças e seis brinquedocreches.
Na saúde, o programa Piauí Saúde Digital ultrapassou 1,7 milhão de atendimentos, entre teleconsultas e telelaudos, ampliando o acesso da população aos serviços.
Já na segurança, o Programa Segurança Integrada registrou a formação de 65 guardas municipais em 2025 e a realização de 60 operações conjuntas. A Patrulha Maria da Penha também foi ampliada, com 20 viaturas e 178 policiais atuando na proteção de mulheres em situação de violência.
No meio ambiente, 100% dos municípios aderiram ao ICMS Ecológico em 2026. Na defesa civil, 82 cidades já contam com Coordenadorias Municipais estruturadas.
Em gestão e tecnologia, o portal Gov.pi alcançou mais de 1,4 milhão de usuários, ampliando o acesso a serviços digitais.
Avaliação dos municípios
A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, destacou impactos positivos nas áreas de saneamento e defesa civil.
“A nossa preocupação é com a vida humana e com a qualidade de vida. Estamos avançando em projetos importantes, como o ‘Banho Seguro’ nas escolas”, afirmou.
Ela também ressaltou a implantação de aterro sanitário por meio de consórcio regional.
“Vamos fechar 16 lixões a céu aberto, garantindo um ambiente melhor para as próximas gerações”, completou.