A Justiça do Piauí decidiu encaminhar ao Tribunal do Júri dois homens denunciados por participação no ataque que terminou com a morte de Pedro Henrique de Sousa da Silva e deixou outra vítima ferida, em maio de 2024, no bairro Santa Lia, zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, que também revogou a prisão preventiva de um terceiro investigado por entender que, até o momento, não existem provas suficientes para mantê-lo no processo de julgamento popular.
Os réus Alisson Rafael Nogueira, conhecido como “Garrafinha”, e Marcos Rafael Oliveira foram pronunciados pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa e corrupção de menor. Com a decisão, ambos passarão por julgamento perante o Tribunal do Júri, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida. A magistrada ainda determinou que os dois permaneçam presos preventivamente até a realização do julgamento.
Na mesma sentença, Francisco Walderlânio foi impronunciado, medida aplicada quando a Justiça considera que não há indícios suficientes para levar o acusado ao Tribunal do Júri. Com isso, foi revogada a prisão preventiva e expedido o alvará de soltura. A juíza ressaltou que a existência dos crimes está comprovada e que há elementos suficientes para justificar o julgamento dos outros dois denunciados. No entanto, ela retirou da acusação a qualificadora de motivo torpe, por entender que as provas reunidas não confirmam a motivação apresentada inicialmente pelo Ministério Público. A qualificadora relacionada ao recurso que dificultou a defesa das vítimas foi mantida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde de 2 de maio de 2024, quando homens armados utilizaram um carro para derrubar o portão de uma residência no bairro Santa Lia e invadiram o imóvel. Durante a ação, Pedro Henrique de Sousa da Silva foi atingido por disparos e morreu no local. Já Paulo Vitor conseguiu escapar pelos fundos da casa e sobreviveu ao atentado. As investigações apontaram que o ataque teria sido organizado por integrantes de uma facção criminosa. A data do julgamento dos dois acusados ainda será definida pela Justiça.