O empresário José Alves da Costa Filho, preso após agredir a esposa no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, já havia sido condenado anteriormente por violência doméstica contra a mesma vítima. A decisão judicial foi proferida em janeiro de 2024 e se refere a um episódio ocorrido em 2020.
Segundo a ação do Ministério Público do Piauí, o caso anterior aconteceu em maio de 2020, na casa do casal, no bairro São Sebastião. Na época, ele teria agredido e ameaçado a companheira após uma situação de conflito dentro da residência.
De acordo com o processo, exames periciais confirmaram ferimentos compatíveis com agressões físicas, como hematomas e escoriações. A Justiça considerou provas e depoimentos reunidos durante a investigação para a condenação por lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha.
Na sentença, o réu recebeu pena em regime aberto e foi determinado também o pagamento de indenização à vítima. O juiz ressaltou que casos de violência doméstica devem ser analisados mesmo quando há reconciliação entre as partes.
RELEMBRE O CASO
A nova prisão do empresário ocorreu após uma agressão registrada no último domingo (03), no bairro Dirceu II, também em Teresina. Segundo a Polícia Militar, ele teria agredido a esposa com socos em via pública, mesmo na presença de testemunhas.
Ainda conforme a ocorrência, a vítima caiu após ser atingida no rosto. As agressões só foram interrompidas com a chegada da polícia, acionada por populares. O suspeito tentou resistir à abordagem e acabou contido pelos agentes após intervenção da guarnição.
Ele foi levado para a Casa da Mulher Brasileira e autuado por violência doméstica, resistência e desacato. Em audiência de custódia, realizada na terça-feira (05), a Justiça decretou sua prisão preventiva e determinou o encaminhamento ao sistema prisional.