A Justiça do Piauí condenou Thamyres Leite Moura Sampaio e Thayres Leite Moura Coelho ao pagamento de indenização por danos morais, à retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais e à publicação de retratação pública após ataques direcionados à advogada Nathalia de Freitas Costa dos Santos. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e fixou a indenização em R$ 20 mil.
De acordo com a sentença, as rés também deverão se abster de novas publicações ofensivas e publicar um vídeo de retratação em seus perfis no Instagram, nos termos determinados pelo Judiciário.
Os ataques ocorreram após a advogada denunciar, no ano passado, um suposto esquema de “bomba baixa” em um posto de combustíveis ligado à rede associada às influenciadoras. À época, Nathalia gravou um vídeo, exibido pela TV Blocão, relatando que, ao abastecer seu veículo, teria sido cobrada por um volume de combustível superior à capacidade do tanque, o que levantou suspeitas de irregularidade na medição.
Após a divulgação da denúncia, a advogada passou a ser alvo de publicações ofensivas em perfis com grande alcance nas redes sociais. Segundo o processo, ela foi chamada de “pilantrinha”, “desequilibrada” e “golpista”, além de ter sido associada publicamente a práticas criminosas.
Na decisão, o juízo entendeu que as manifestações extrapolaram o exercício da liberdade de expressão e configuraram ofensa à honra e à imagem da advogada. O magistrado destacou que, mesmo sem menção nominal direta em alguns conteúdos, o contexto das publicações permitia a identificação inequívoca da vítima, uma vez que seu nome e sua profissão foram expostos nos vídeos.
A sentença também reconheceu que o dano moral é presumido, dispensando prova específica, em razão da gravidade das ofensas e da ampla divulgação nas redes sociais.
Com informaçãoes: Portal Az