A Justiça do Piauí manteve a prisão preventiva e a decisão de levar a júri popular Evanildo Estevam de Moura, acusado de matar o estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, em maio deste ano, na BR-316, em Picos.
A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos. Evanildo é acusado de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel. A defesa havia pedido a revogação da prisão preventiva.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou a gravidade atribuída ao crime e os antecedentes do acusado para manter a prisão como forma de garantir a ordem pública.
O caso
Emerson morreu no dia 26 de maio, depois que a motocicleta que conduzia foi atingida frontalmente por um carro na BR-316. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Evanildo estava na direção do automóvel e foi preso após o teste do bafômetro apontar embriaguez.
Inicialmente, o caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool. Na audiência de custódia, realizada no dia seguinte, Evanildo recebeu liberdade provisória mediante medidas cautelares e pagamento de fiança de R$ 162,1 mil.
Posteriormente, uma decisão liminar reduziu a fiança para R$ 3.242, valor equivalente a dois salários mínimos, que foi pago. Em 2 de junho, porém, a Justiça revogou a fiança e decretou a prisão preventiva.
Durante a investigação, a Polícia Civil indiciou Evanildo por homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele dirigia embriagado, sem habilitação e teria invadido a contramão em um trecho com faixa contínua amarela.
Ainda de acordo com o MP, o etilômetro registrou 1,08 mg/L de álcool. A denúncia também aponta que Evanildo tinha condenações anteriores por roubo majorado e furto qualificado e cumpria pena em liberdade condicional.
Com a pronúncia, o caso segue para julgamento pelo Tribunal do Júri.