Justiça suspende processo de acusado de matar casal atropelado em Teresina

Ação ficará paralisada até o julgamento de um novo habeas corpus; decisão ocorre após o TJ-PI determinar a retirada de vídeos e laudos periciais do processo.

A Justiça do Piauí determinou a suspensão temporária do processo criminal contra João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de provocar o acidente que matou Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, na zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida pela 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e estabelece que a ação ficará parada até o julgamento de um novo habeas corpus apresentado pela defesa. O acusado responde por homicídio qualificado em razão do atropelamento ocorrido no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube.

A suspensão acontece após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinar a retirada de imagens de câmeras de segurança e dos laudos periciais produzidos a partir dessas gravações. Em julgamento realizado pela 1ª Câmara Especializada Criminal, os desembargadores entenderam que não foram apresentados registros suficientes para comprovar a origem, a coleta e a preservação dos arquivos utilizados na investigação. Segundo o entendimento da maioria, as mídias chegaram ao Instituto de Criminalística sem lacres, identificação individual e documentação adequada. O próprio órgão pericial informou que não poderia confirmar de maneira categórica se os vídeos analisados correspondiam às gravações originais das câmeras.

Com a decisão, as imagens e os documentos técnicos relacionados a elas não poderão mais ser utilizados como provas na ação penal. O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, responsável pelo voto vencedor, avaliou que as falhas na preservação dos arquivos digitais comprometem a confiabilidade do material e prejudicam o direito de defesa. O relator do caso, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, apresentou entendimento contrário e afirmou que não havia comprovação de adulteração das gravações. Apesar da exclusão das mídias, o tribunal não determinou o encerramento do processo, que poderá continuar com outros elementos de prova independentes.

Em nota, o advogado Wildes Próspero, responsável pela defesa de João Henrique, afirmou que a suspensão está relacionada à discussão jurídica sobre o uso de provas consideradas ilícitas. A defesa declarou que pretende exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa e que adotará as medidas necessárias para garantir a legalidade do processo. João Henrique deixou a prisão em abril de 2025, após passar aproximadamente quatro meses detido, e passou a responder ao caso em liberdade, mediante medidas cautelares, entre elas o monitoramento eletrônico. A defesa também afirmou confiar que os fatos serão esclarecidos durante a tramitação judicial.