O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade ao mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a companheira em Teresina. O recurso foi apresentado pela 19ª Promotoria de Justiça, que pede o restabelecimento da prisão preventiva do investigado.
O caso ocorreu no dia 3 de maio deste ano, no bairro Itararé, zona Sudeste da capital. Segundo a denúncia, o homem teria agredido fisicamente a companheira no contexto de violência doméstica. Testemunhas presenciaram as agressões, e um exame pericial confirmou lesões compatíveis com os relatos apresentados à polícia.
De acordo com os autos, imagens e vídeos que registram o momento das agressões também foram anexados ao processo. O material mostra a vítima sendo atingida por socos durante a ocorrência.
Conforme o Ministério Público, a situação se agravou durante a intervenção policial. O suspeito teria resistido à abordagem, agredido policiais militares com socos e mordidas e ainda tentado danificar equipamentos utilizados pela equipe. Um dos agentes ficou ferido durante a ação.
Ao recorrer da decisão que revogou a prisão preventiva, a promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis destacou que o acusado possui histórico de violência contra a mesma vítima. Segundo o MPPI, José Alves já foi condenado anteriormente por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, circunstância que, na avaliação da promotoria, demonstra risco concreto de reincidência.
Para o Ministério Público, a gravidade dos fatos, somada ao histórico de agressões e à suposta resistência à atuação policial, justifica a manutenção da prisão preventiva como forma de garantir a proteção da vítima e a ordem pública.
No recurso, o órgão sustenta que há elementos suficientes que indicam a autoria e a materialidade dos crimes investigados e argumenta que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça analisar o pedido do MPPI e decidir se a prisão preventiva do acusado será restabelecida.