A Justiça Federal no Piauí recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o professor Nouga Cardoso Batista, ex-secretário municipal de Educação de Teresina, e o empresário Braulino Teófilo Filho. Eles são investigados por um contrato de R$ 6,5 milhões firmado sem licitação com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), em 2021, durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador da República Antônio Cavalcante Júnior, o acordo foi celebrado com a empresa BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda., para a compra de 100 mil exemplares do livro “Teresina Educativo”. O material seria destinado a alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal.
O MPF aponta que o contrato foi feito de forma irregular, sem o devido processo licitatório, e que o empresário Braulino Teófilo teria sido beneficiado diretamente pela negociação. As investigações indicam possíveis prejuízos aos cofres públicos e favorecimento indevido.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada pela Justiça Federal para o dia 4 de dezembro. Os réus devem responder por atos de improbidade e possíveis crimes contra a administração pública, conforme previsto na legislação federal.