O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas à Justiça Federal por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público no Piauí. Segundo as investigações, as irregularidades teriam provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. Os recursos envolvidos eram provenientes de repasses federais destinados à educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e à saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia é resultado da Operação Holding, que identificou possíveis irregularidades em contratos públicos nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. Conforme o MPF, os investigados teriam organizado um grupo econômico que utilizava empresas de fachada, registradas em nome de terceiros, para esconder quem realmente controlava os negócios. Entre as práticas apontadas estão a elaboração de editais com exigências direcionadas a determinadas empresas, a simulação de concorrência entre participantes e a entrega antecipada de propostas a agentes públicos.
Ainda de acordo com a denúncia, o esquema também envolveria pagamentos de propina a servidores, realizados com dinheiro obtido por meio de saques fracionados em espécie. Outra irregularidade identificada seria o compartilhamento de máquinas e equipamentos entre municípios para aparentar que diferentes contratos de prestação de serviços estavam sendo executados de forma independente. Os nove denunciados ocupavam diferentes funções, incluindo empresários, gestores públicos, engenheiros, uma agrônoma, profissionais das áreas jurídica e contábil e uma servidora que exercia cargo de chefia na Secretaria Municipal de Administração e Obras.
Com base nas condutas atribuídas a cada envolvido, o MPF aponta possíveis crimes de associação criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica. Para tentar recuperar os valores supostamente desviados, o órgão solicitou o bloqueio de bens, veículos e contas bancárias dos denunciados. Também pediu a suspensão dos contratos ainda em vigor entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Francinópolis, além da perda do cargo público da servidora denunciada. O Ministério Público solicitou ainda que conselhos profissionais e órgãos responsáveis sejam comunicados para avaliar a abertura de processos disciplinares contra os envolvidos.