A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deflagrou nesta terça-feira (30) as operações OMNI e Difusão para investigar fraudes e contratos irregulares na saúde pública. Duas pessoas foram presas temporariamente: os empresários Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, ligados à empresa Big Data Health.
Na Operação OMNI, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, além do bloqueio de cerca de R$ 66 milhões. O esquema apurado envolve suposto direcionamento na contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerir hospitais estaduais, incluindo o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.
Segundo a investigação, os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos por meio de superfaturamento em contratos de gestão hospitalar e fornecimento de softwares de saúde. Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 60 milhões.
“Organizações se usavam de estruturas de empresas para se beneficiar financeiramente. Algumas pessoas físicas ligadas às organizações tinham contratos relacionados à área da saúde. Envolve licitação, mas também estruturas de empresas laranjas”, explicou o superintendente da CGU no Piauí, Helio Benvindo.
O delegado da PF, Murilo Matos, destacou que a primeira fase da investigação foi “velada” e baseada em documentos. Agora, a análise de celulares e mídias apreendidas deve indicar possível participação de servidores.
“A gente focou mais no lado dos empresários, mas a partir das apreensões será possível identificar a atuação de servidores”, disse.
Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de um servidor da Sesapi e a suspensão de contratos sob suspeita.
Já a Operação Difusão investiga contratações da Sesapi e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, especialmente na prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito. Foram cumpridos sete mandados de busca em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Uma servidora pública também foi afastada cautelarmente.
Os investigados podem responder por superfaturamento, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e conflito de interesses.
Em nota, tanto a Sesapi quanto a FMS informaram que não foram notificadas oficialmente, mas se colocaram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.