A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), deflagrou nesta terça-feira (30) as operações OMNI e Difusão, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos milionários relacionados a contratos da área da saúde no Piauí.
Na Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em sete cidades: Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A Justiça Federal determinou ainda a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões — valor referente ao suposto superfaturamento identificado.
As investigações apontam indícios de direcionamento e conluio em chamamentos públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) para a contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais, especialmente o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Entre as suspeitas estão superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica, inclusive em contratos de fornecimento de software de gestão.
Já a Operação Difusão mira contratações irregulares envolvendo a SESAPI e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.
As apurações começaram após denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal sobre possíveis fraudes em contratos de prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com indícios de favorecimento a empresas por parte de agentes públicos.
Nota da FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, caso seja formalmente acionada.
Para informações adicionais sobre o andamento das investigações, a FMS orienta que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve a atuação da Polícia Federal nesta terça-feira (30).