Um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), identificado pelas iniciais J.E.F.J., é alvo de investigação por suspeita de cobrar valores indevidos de usuários do Judiciário em Buriti dos Lopes, no Norte do estado. O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as apurações relacionadas à suposta cobrança por informações processuais e pela expedição de alvarás judiciais.
O caso chegou ao conhecimento do MPPI após informações encaminhadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, que já havia aberto um procedimento disciplinar para investigar as denúncias. Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público na última sexta-feira (28), relatos de usuários apontaram possíveis cobranças para a obtenção de informações sobre processos e para a emissão de documentos judiciais.
Durante o acompanhamento do caso, o Ministério Público solicitou acesso aos documentos produzidos na investigação administrativa do TJPI, incluindo manifestações apresentadas pelo servidor, decisões e registros funcionais. O promotor de Justiça Herson Galvão também pediu à Delegacia de Polícia Civil de Cocal informações sobre a existência de eventual inquérito para investigar possível prática criminosa relacionada às denúncias. Como não houve resposta até a última movimentação, o pedido foi reiterado, com prazo de dez dias para manifestação.
Em nota, o MPPI confirmou a abertura do procedimento, mas informou que o caso tramita sob sigilo. O Tribunal de Justiça do Piauí também confirmou que instaurou procedimento disciplinar e realiza diligências para esclarecer os fatos, sem divulgar detalhes devido ao caráter sigiloso da investigação. Até o momento, não há informação sobre uma conclusão das apurações ou eventual responsabilização do servidor.