O motorista Evanildo Estevam de Moura, investigado pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos, recebeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança equivalente a 100 salários mínimos, cerca de R$ 162 mil. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (27), após o suspeito ter sido preso em flagrante pelo acidente registrado na BR-316, em Picos.
Apesar da decisão judicial, o investigado continua preso e só poderá deixar a unidade prisional após o pagamento integral da fiança. Segundo o delegado Rodrigo Morais, o Ministério Público do Estado do Piauí recorreu da decisão e solicitou ao Tribunal de Justiça a conversão da prisão em preventiva. “Ele só sai se pagar os cem salários. O promotor já recorreu contra a decisão de soltura”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil aguarda agora a conclusão do laudo pericial para definir se o caso será tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, ou homicídio doloso, quando existe o entendimento de que o suspeito assumiu o risco do resultado. O inquérito deve ser concluído nos próximos dias, após novas oitivas e entrega da perícia.
No recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público destacou a gravidade da conduta do investigado. Segundo a 9ª Promotoria de Justiça de Picos, o caso ultrapassa os limites comuns dos crimes de trânsito devido à combinação entre embriaguez, condução em rodovia federal e ausência de habilitação legal. Caso o entendimento de homicídio doloso seja confirmado, o processo poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri.