O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que não pretende pautar nenhum pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que todos os 81 senadores assinem o requerimento.
A declaração de Alcolumbre veio após a oposição, liderada por parlamentares da ala bolsonarista, conseguir reunir 41 assinaturas em apoio ao pedido de impeachment de Moraes, superando a maioria absoluta da Casa. Mesmo com a mobilização, o senador descartou qualquer possibilidade de avanço do processo.
“Nem com 81 assinaturas. Enquanto eu for presidente da CCJ, isso não será pautado”, afirmou Alcolumbre em entrevista à imprensa no Senado.
A declaração reforça a postura de resistência da cúpula do Senado em relação aos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Segundo Alcolumbre, a iniciativa representa uma tentativa de “criminalizar o Judiciário” e pode provocar uma instabilidade institucional.
O movimento da oposição foi impulsionado por críticas às decisões recentes de Moraes, principalmente em inquéritos que investigam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os argumentos apresentados no pedido, estão supostos abusos de autoridade e extrapolação de competências por parte do ministro.
Apesar da coleta de assinaturas, o avanço do processo depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já se manifestou anteriormente contra o uso político de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Com o apoio de Alcolumbre, a tendência é que a iniciativa não prospere.
Parlamentares da oposição criticaram a postura de Alcolumbre, alegando cerceamento do debate e falta de isonomia no tratamento das propostas. Ainda assim, líderes governistas e do centrão defenderam a decisão e ressaltaram a importância de preservar a harmonia entre os Poderes.
