A proposta para criação de um novo shopping popular no Centro de Teresina avançou nesta segunda-feira (24), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí. O projeto permite que um imóvel pertencente ao Governo do Estado seja cedido à Prefeitura da capital pelo período de 20 anos. O local deverá ser destinado aos comerciantes ambulantes que atualmente ocupam diferentes espaços públicos da região central.
A votação na comissão teve como relator o deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ, e o texto foi aprovado por unanimidade. A cessão ainda depende do cumprimento das demais fases de tramitação da proposta no Legislativo estadual. O próximo passo será a análise pela Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, antes de uma eventual conclusão do processo.
A intenção do projeto é organizar a atividade dos vendedores informais e retirar parte das estruturas comerciais que hoje estão espalhadas por ruas, avenidas e praças do Centro. Com a criação de um espaço próprio, a Prefeitura poderá reunir os comerciantes em uma área planejada para essa finalidade. A proposta, no entanto, ainda passará por outras avaliações antes de qualquer definição sobre a instalação do empreendimento.
Durante a reunião, a CCJ também analisou o projeto que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado piauiense. A matéria, apresentada pelo Governo do Estado, define orientações para o uso das áreas do Cerrado, conciliando produção e proteção ambiental. Gustavo Neiva (PP) solicitou mais tempo para analisar o texto, pedido que também teve o apoio de Evaldo Gomes (PT). A proposta trata ainda de temas como proteção dos rios e da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas e prevenção de conflitos pela posse de terras.