O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, altera o modelo de formação de novos condutores e passa a valer após a divulgação oficial.
Com a mudança, candidatos poderão cumprir as aulas teóricas em plataformas do governo ou instituições credenciadas, enquanto a formação prática poderá ser feita com instrutores autônomos cadastrados. A carga mínima das aulas de direção também será reduzida de 20 para duas horas. As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias.
O Contran inclui ainda a possibilidade de o candidato utilizar o próprio veículo no exame prático, que será acompanhado por uma comissão avaliadora e seguirá um roteiro definido. O processo de habilitação deixa de ter prazo de validade, permitindo que o interessado conclua as etapas sem limite de tempo.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças buscam reduzir custos e ampliar o número de pessoas habilitadas, após o órgão identificar cerca de 20 milhões de motoristas dirigindo sem CNH no país. A expectativa é que o novo formato incentive a regularização e diminua a quantidade de condutores sem formação.