O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de de apostas esportivas está sendo implementado, afirmou nesta quinta-feira (17) Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o bloqueio dos cartões ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas virtuais.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita impedindo o uso para pagamento de apostas. A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, explicou Dias.
Além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casa de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse o ministro.
De acordo com Dias, o início do bloqueio deve ocorrer “o mais cedo possível”.
Dias ainda afirmou que é preciso evitar estigmatizar o Bolsa Família e seus usuários.
“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”
Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a operar no país. Outras 26 empresas têm autorização para funcionar somente em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
A Agência Nacional de Telecomunicações começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender acesso aos sites da lista negativa.