A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que cria o Programa de Incentivo ao Esporte na capital. A proposta, enviada pelo prefeito Silvio Mendes, estabelece isenção de ISS para empresas que financiarem projetos esportivos coordenados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel). O texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou que a medida deve fortalecer principalmente o esporte amador. Ele destacou que o incentivo pode ampliar iniciativas em bairros e comunidades que dependem desse tipo de apoio para manter atividades esportivas. A criação do fundo também deve ajudar a ampliar o alcance dos programas já existentes.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Zé Neto (MDB), comemorou a aprovação e disse que o projeto representa um avanço para o setor. Segundo ele, as empresas poderão apoiar ações esportivas e receber a isenção como compensação. O secretário lembrou que a proposta estava parada desde 2024 e que a definição do valor do subsídio será feita na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Com a votação concluída, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes. Após a confirmação, a Semel deverá iniciar conversas com empresas interessadas no incentivo fiscal para ampliar o apoio a atividades esportivas desenvolvidas no município.