Câmara aprova reajuste escalonado do IPTU a partir de 2026

Proposta limita reajuste anual a 25% e prevê escalonamento do aumento ao longo de dez anos.

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (25), em segunda votação, o projeto de lei que redefine o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) a partir de 2026. A proposta foi analisada em regime de urgência, a pedido da Prefeitura, e recebeu votos contrários dos vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT).

O regime de urgência permitiu que o projeto fosse votado diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas. O texto aprovado estabelece limite de 25% para o reajuste anual do imposto e determina que o aumento seja parcelado ao longo de dez anos.

  

Cãmara Municipal de Teresina. Foto: Renato Andrade.
   


De acordo com a Prefeitura, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 143 milhões, considerando que 70% dos contribuintes realizem o pagamento. Durante a tramitação, o vereador João Pereira apresentou emenda para reduzir o teto de reajuste para 15%, mas a proposta foi rejeitada.

Parlamentares da oposição criticaram a condução da votação. Petrus Evelyn afirmou que o tema exige maior debate e citou casos de aumento expressivo no valor do imposto. Já João Pereira apontou que, mesmo com o escalonamento, o reajuste acumulado pode ser elevado ao longo dos anos.