A Câmara Municipal de Teresina pode ganhar dois novos parlamentares, passando de 29 membros para 31 na próxima legislatura. A mudança pode ocorrer por conta do aumento da população da cidade, que atualmente está estimada em 902 mil habitantes.
“Esses números elevariam a capital para outra faixa populacional e repercutiriam na quantidade de vereadores”, explicou Enzo Samuel (PDT), presidente da Câmara.
Como é feito o cálculo do número de vereadores em um município?
Como destacou Enzo Samuel, o número de vereadores em um município está relacionado à população daquela cidade. A Lei Orgânica define o número exato de parlamentares em cada cidade, respeitando limites definidos pela Constituição Federal. Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes têm 9 (nove) vereadores. Municípios que têm de 15 mil até 30 mil habitantes têm 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes têm 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.
Até 15 mil habitantes – até 9 cadeiras no Legislativo municipal
De 15 mil até 30 mil – 11
De 30 mil até 50 mil – 13
De 50 mil até 80 mil – 15
De 80 mil até 120 mil – 17
De 120 mil até 160 mil – 19
De 160 mil até 300 mil – 21
De 300 mil até 450 mil – 23
De 450 mil até 600 mil – 25
De 600 mil até 750 mil – 27
De 750 mil até 900 mil – 29
De 900 mil até 1,05 milhão – 31
De 1,05 milhão até 1,2 milhão – 33
De 1,2 milhão até 1,35 milhão – 35
De 1,35 milhão até 1,5 milhão – 37
De 1,5 milhão até 1,8 milhão – 39
De 1,8 milhão até 2,4 milhões – 41
De 2,4 milhões até 3 milhões – 43
De 3 milhões até 4 milhões – 45
De 4 milhões até 5 milhões – 47
De 5 milhões até 6 milhões – 49
De 6 milhões até 7 milhões – 51
De 7 milhões até 8 milhões – 53
Mais de 8 milhões – 55