A Câmara Municipal de Pio IX decidiu, na noite de segunda-feira (1º), não dar continuidade ao pedido de impeachment apresentado contra o prefeito Silas Noronha. A denúncia, protocolada pela vereadora Eliane Bezerra, foi analisada durante sessão legislativa e submetida à votação dos parlamentares presentes.
Conforme o rito previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, os vereadores avaliaram inicialmente se a denúncia deveria ser recebida para abertura formal do processo. Após a discussão da matéria, o pedido foi rejeitado por unanimidade, recebendo cinco votos contrários ao seu prosseguimento.
Com a decisão do Legislativo municipal, a denúncia foi arquivada e o processo de impeachment não será instaurado. Dessa forma, Silas Noronha permanece no exercício do cargo de prefeito sem qualquer alteração administrativa decorrente da denúncia apresentada à Câmara.
A votação ocorre poucas semanas após uma decisão judicial que garantiu o retorno de Silas Noronha à chefia do Executivo municipal. Em maio deste ano, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Leite concedeu liminar determinando a recondução do gestor ao cargo, decisão que permitiu sua volta à Prefeitura de Pio IX.