Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos favoráveis e 85 contrários, a castração química de condenados por pedofilia. Dos 10 parlamentares piauienses, apenas o deputado federal Florentino Neto (PT) votou contrário à proposta.
O texto foi inserido em projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. Pelo projeto, o cadastro disponibilizará dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Dos 10 parlamentares que representam o Piauí em Brasília, 9 votaram favoráveis à proposta. São eles:
• Flávio Nogueira (PT);
• Francisco Costa (PT);
• Júlio Arcoverde (PROGRESSISTAS);
• Merlong Solano (PT);
• Átila Lira (PROGRESSISTAS).
Apenas o deputado Florentino Neto (PT) foi contrário à proposta.
Quatro parlamentares se abstiveram da votação:
• Jadyel Alencar (Republicanos);
• Júlio César (PSD);
• Castro Neto (PSD);
• Marcos Aurélio (PSD).
ENTENDA A PROPOSTA
Conforme o texto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será responsável por centralizar informações em uma plataforma com dados sobre condenados por crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O banco de dados contará até com fotografia dos criminosos.
Dentro do texto, foi incluída uma proposta que permite ao condenado optar pela castração química em troca de uma redução na pena.
O texto segue para o Senado.