O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) alertou que empresas e empregadores podem sofrer punições caso demitam funcionários por causa de suas preferências políticas. Mesmo após o fim das eleições, o órgão continuará investigando possíveis casos de assédio eleitoral, incluindo ameaças de desligamento e represálias contra trabalhadores que votaram em candidatos diferentes daqueles apoiados pelos patrões. A preocupação aumentou após publicações sobre possíveis demissões por divergências políticas começarem a circular nas redes sociais.
Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, o voto é secreto e ninguém pode ser pressionado ou penalizado por suas escolhas nas urnas. O representante do MPT destacou que a relação profissional não pode ser usada para impor posicionamentos políticos aos funcionários. Caso seja comprovado que uma demissão ocorreu por discriminação política, o empregador poderá responder legalmente. Entre as possíveis consequências estão indenizações por danos morais individuais e coletivos, além de outras medidas de reparação, conforme as circunstâncias de cada caso.
Durante o período eleitoral, o MPT-PI recebeu 34 denúncias de assédio eleitoral, número 240% maior do que as 10 ocorrências registradas até o primeiro turno. Em todo o país, foram contabilizadas mais de 2 mil denúncias. Entre os relatos recebidos no Piauí estão tentativas de impedir trabalhadores de votar por meio de escalas de serviço inadequadas e pressões para que participassem de manifestações ou atividades políticas. Agora, a fiscalização também está voltada para possíveis perseguições após a divulgação dos resultados eleitorais.
O órgão orienta que trabalhadores que se sintam ameaçados guardem provas que possam ajudar na investigação, como mensagens, e-mails, áudios, documentos e informações sobre testemunhas. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (86) 99544-7488, pelo portal de denúncias do Ministério Público do Trabalho, em MPT-PI — canal de denúncias, ou presencialmente nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus. O MPT ressalta que as denúncias serão analisadas e que as medidas cabíveis poderão ser adotadas quando houver indícios de irregularidades.