O deputado estadual Dr. Marcus Kalume apresentou requerimento na ALEPI para a elaboração de um projeto de lei voltado à criação de cadastros estaduais de pessoas condenadas por agressões contra idosos e animais no Piauí.
A iniciativa busca ampliar os mecanismos de proteção e prevenção, permitindo que o poder público disponha de informações sobre pessoas envolvidas em casos de violência contra grupos considerados vulneráveis e contra animais.
A proposta também pretende contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de proteção, além de facilitar a identificação e o acompanhamento de casos de violência que possam representar risco de reincidência.
“Precisamos fortalecer os mecanismos de proteção no nosso Estado. A criação desses cadastros é uma forma de ampliar a prevenção, dar mais segurança às vítimas e permitir que o poder público tenha informações que contribuam para combater a violência contra idosos e animais. É uma iniciativa que busca proteger quem muitas vezes não consegue se defender sozinho”, destacou o deputado.
A medida deverá avançar para análise nas instâncias competentes da Assembleia Legislativa do Piauí, onde serão avaliados os aspectos legais e a viabilidade da proposta.