O Governo do Piauí anunciou que vai aderir à proposta do Governo Federal para reduzir o ICMS sobre o diesel importado por tempo limitado. A informação foi confirmada pelo governador Rafael Fonteles nesta quarta-feira (18), após apresentação da medida pelo Ministério da Fazenda aos estados.
A proposta prevê a possibilidade de zerar o imposto até o fim de maio. Para compensar parte das perdas na arrecadação, a União se compromete a ressarcir metade do valor, com impacto estimado em bilhões por mês para os estados.
Segundo o governador, a adesão depende da garantia de que a redução do imposto resulte em queda no preço final para os consumidores. Ele afirmou que o objetivo é evitar que fatores externos influenciem diretamente no custo do combustível nos postos.
O estado também informou que vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. A adesão dos estados à medida é opcional e deve ser discutida até o fim de março, em reunião entre secretarias de Fazenda.