O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, ordenou nesta terça-feira (07) que o Portal 180graus e as páginas o Crush Teresina e Fuxico Teresina removam postagens do Instagram que associam o ex-prefeito Jair Bolsonaro ao pré-candidato a prefeito, Sílvio Mendes (União Brasil).
A solicitação foi feita pelo Diretório Estadual do União Brasil, representado por Marcos Elvas, alegando descontextualização da postagem e manipulação de informações para influenciar o eleitorado. O Ministério Público Eleitoral concordou com a medida liminar para retirada dos conteúdos mencionados.
O magistrado destacou que a postagem em questão configura propaganda negativa antecipada e viola a legislação eleitoral. Foi ordenada a remoção da publicação com conteúdo falso e difamatório, sob pena de multa diária por descumprimento, e notificação ao Facebook Brasil para fornecer dados dos administradores dos perfis do Instagram Fuxico Teresina e Crush Teresina, e o Portal 180graus.
“É inquestionável que a postagem objeto da presente representação tem caráter de propaganda negativa antecipada e se mostra irregular, pois está em desacordo com a legislação eleitoral", afirmou o magistrado.