Os eventos religiosos realizados no Piauí passam a ser oficialmente reconhecidos como manifestações culturais com a entrada em vigor da Lei nº 9.068/2026. A norma, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21). A legislação estabelece o reconhecimento dessas atividades para todos os efeitos legais.
De acordo com o texto da lei, são considerados eventos religiosos aqueles promovidos por instituições religiosas, comunidades de fé ou grupos tradicionalmente reconhecidos, com o objetivo de celebrar, divulgar ou manter práticas, crenças e tradições religiosas. A legislação também determina que o reconhecimento vale para todas as religiões, sem distinção entre credos, preservando o caráter plural e laico do Estado.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca assegurar que diferentes manifestações religiosas sejam reconhecidas como parte da cultura piauiense. O parlamentar afirmou que a medida garante tratamento igualitário às diversas denominações religiosas, sem privilegiar qualquer segmento específico, respeitando a diversidade existente no estado.
Com a nova legislação, os eventos religiosos poderão receber apoio institucional do poder público, integrar o calendário oficial de eventos culturais do Piauí e participar de programas e políticas públicas voltadas ao setor cultural. A norma também prevê a utilização de espaços públicos para a realização dessas atividades, desde que sejam respeitadas as regras relacionadas à segurança, à ordem pública e à preservação do meio ambiente.